Movimento Autárquico Independente
Salvar Castanheira
COMUNICADO
Como é do conhecimento dos Castanheirenses, ainda não foi
eleito o executivo da União de
Freguesias de Castanheira de Pera e do Coentral.
Nos termos do disposto do nº 2 do art. 24º da Lei nº 169/99,
de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 5-A/2002, de 11
de Janeiro, “Os vogais são eleitos pela
assembleia de freguesia ou pelo plenário de cidadãos eleitores, de entre os
seus membros, mediante proposta do presidente da junta”.
Daqui resulta, inequivocamente, de que os vogais são eleitos pela maioria dos membros da assembleia,
mediante proposta exclusiva do presidente da junta.
A maioria dos membros da
assembleia, pertence à oposição que conseguiu obter 1071 votos, eleger 5 mandatos, contra
776 votos e 4 mandatos do PS.
Para o MAIS, o bom senso
aconselhava, e exigia, ao presidente eleito, único com poderes para propor, que
aceitasse o resultado eleitoral e apresentasse uma proposta consensual às
forças que detêm a maioria na assembleia, de forma a conseguir eleger os vogais
na União de Freguesias.
O MAIS lamenta o desfecho da última
reunião de 21 de Outubro que na nossa opinião, em nada contribui para o desejável
funcionamento
dos órgãos autárquicos no nosso concelho.
23 de Outubro de 2013
