UNIÃO DE
FREGUESIAS
No dia 20 de Novembro realizou-se mais uma reunião para
a eleição dos vogais e da mesa da assembleia da União de Freguesias de Castanheira de Pera e do Coentral.
Desta vez, o presidente da junta resolveu surpreender tudo
e todos, ao apresentar uma nova e “sui generis” forma de eleição.
Como parece que “à terceira é de vez”, o presidente
eleito não deixou créditos por mãos alheias e resolveu impor, a aprovação da única proposta apresentada (proposta com três
listas), não permitindo aos elementos da assembleia, como determina a lei, a
sua rejeição.
Perante esta situação, não restou outra alternativa à
oposição, MAIS e PSD, recusar esta forma de eleição e abandonar a sala, deixando
a assembleia sem quórum para
continuar a reunião.
Sem quórum, como determina o art.º 89º da Lei 5-A/2002,
só restava uma decisão ao presidente, terminar a reunião.
Foi precisamente este desfecho que teve umas das
últimas reuniões de Assembleia Municipal de Lisboa, onde aconteceu uma situação
idêntica,
“Era a última
reunião da actual Assembleia Municipal de Lisboa e António Costa preparava-se
para apresentar de viva voz uma informação escrita, em jeito de balanço de
mandato. Mas não chegou a fazê-lo. A bancada do PSD saiu da sala, deputados do
CDS e do PPM seguiram-na e, de repente, deixou
de haver quórum. E a reunião terminou.”
“A 20ª sessão
ordinária da Assembleia Municipal de Lisboa, de 3 de Setembro, durava há mais
de duas horas, (…) quando, subitamente, o PSD veio alterar a ordem de trabalhos
e conseguiu desfazer o quórum necessário
à tomada de decisões por aquele órgão.”
Mas ao contrário do PS de Lisboa, o PS
de Castanheira de Pera julga-se acima da lei e acredita que “o fim justifica os
meios”.
Como para este presidente da junta vale tudo
para conseguir o objectivo, mesmo sem quórum e continuando a violar as regras dum
estado de direito, decidiu continuar com a reunião apenas com os elementos do
PS, numa tentativa desesperada de eleger os vogais e a mesa da assembleia.
O MAIS lamenta este insólito acontecimento, que
seguramente vai gerar dificuldades acrescidas para o funcionamento deste órgão
autárquico e de consequências imprevisíveis para os seus autores, que depois de
perderem a maioria nas eleições de 29 de Setembro, ainda não pararam de
surpreender os Castanheirenses.
