terça-feira, 17 de setembro de 2013

Programa Eleitoral do MAIS Castanheira

O MAIS apresenta o seu Programa de Candidatura, intencionalmente aberto à participação de todas as pessoas, sem preconceitos nem sectarismos, imprescindível à construção de um concelho moderno, atractivo, coeso e desenvolvido, onde a qualidade de vida se constitua como factor de fixação de pessoas.

Os Castanheirenses, orgulhosos das suas memórias, herdeiros de uma tradição de luta constante contra as adversidades, serão seguramente, capazes de, num desígnio colectivo, voltarem a mobilizarem-se para a recuperação da economia e do prestígio concelhio, perdidos nestes últimos oito anos, no período mais triste e improfícuo da nossa história, encontrado respostas inovadoras para a necessária criação de riqueza, de desenvolvimento e de coesão social.

Desenvolvimento Económico e Empreendedorismo

Inovação
- Criação de uma incubadora de empresas, para que jovens empreendedores se possam instalar e ter acesso a todos os apoios e informações.
- Criação do gabinete de apoio ao visitante do concelho, com todas as informações sobre ofertas locais e eventos anuais.
- Potenciar a diversificação Industrial tirando partido da A13 e dos edifícios industriais devolutos, propriedade da Câmara Municipal.
- Garantir a implementação de programas de formação profissional com especial atenção ao contexto laboral do concelho.

Promoção do concelho
- Restruturar e inovar o funcionamento da Empresa Municipal Prazilândia com vista a uma maior rentabilização dos recursos e promoção do concelho.
- Promoção, de quatro tipos de turismo, adequados à singularidade da nossa região: Turismo de Recreio, Turismo de Repouso, Turismo Desportivo, e Turismo Paisagístico.
- Promover fóruns com os estrangeiros radicados no concelho, com o objectivo de divulgação do nosso concelho nos seus Países de origem.
- Divulgação adequada e eficaz no País, das potencialidades turísticas do concelho.
- Colocação de sinalética turística no concelho.

Competitividade
- Propor a suspensão do pagamento de taxas municipais e licenças como estímulo à revitalização do comércio e empresas locais.
- Propor a redução da taxa do IMI.
- Acompanhamento das empresas residentes no concelho, com objectivo de garantir a sua prosperidade.
- Interacção com os emigrantes com o objectivo de captar investimento no concelho.

Agricultura
- Criação de uma bolsa de terras, de forma a diminuir as áreas deixadas ao abandono, potenciando esses terrenos para aluguer a jovens agricultores / investidores no sector primário

URBANISMO E GESTÃO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL

- Conclusão da execução do PDM.
- Elaborar candidaturas a projectos de requalificação e criar condições aos particulares, para a recuperação da zona histórica da vila.
- Requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo num moderno Pavilhão Multiusos.

- Construção de bancada e balneários no Estádio Dr. José Fernandes Carvalho.

- Requalificação das escolas primárias devolutas, para aproveitamento turístico no espaço rural.
- Reabilitação dos Campos de Tiro.

- Construção de um Parque de Campismo e Caravanismo, dotando-o de infra-estruturas necessárias à permanência de turistas todo ano.
– Criação de um espaço de lazer nas Piscinas Municipais.
- Construção de ciclovias no perímetro da vila.
- Renovar laços destruídos com a Fundação Bissaya Barreto no sentido da reabilitação da Casa da Criança D. Leonor e do Jardim.
- Ocupar e gerir de forma integrada a Praça da Notabilidade, espaço nobre da vila.
- Requalificação do edifício da Cova das Malhadas, para servir de apoio a desportos de montanha.

- Requalificação do Casa do Soares para a criação de um pólo de formação florestal / agrário.
- Requalificação das redes rodovia do concelho.
- Reabilitação dos pavimentos da zona histórica da Vila
- Criação de um Canil Municipal.
- Criação do Passeio dos Navegantes (villa Praia – ponte da fervença).

Ambiente, Espaços Verdes e Floresta

- Intervenção de limpeza e recuperação ambiental da Ribeira de Pera, para se constituir num pólo de desenvolvimento turístico sustentado.
- Recuperação do S. João da Mata
- Gestão da reserva de caça municipal;
- Criação de uma fossa de transição para monos.
- Criação de circuitos de recolhas de resíduos urbanos diferenciados e indiferenciados de forma a minimizar o impacte ambiental.
- Limpeza das vias públicas.
- Implementação da Rede Primária e Secundária de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
- Potenciar o cultivo de espécies florestais que ajudem a compartimentar o território florestal (castanheiros, carvalhos, choupos, cerejeiras, áreas agrícolas, etc...) minimizando o impacto dos incêndios florestais.


Cidadania, Cultura, Desporto e Laser

- Elaboração de um estudo de viabilidade para criação duma estrutura turística de Outono/Inverno na Serra da Lousã.
- Promover desportos de montanha na serra.
- Criar espaços para a prática de desporto ao ar livre
- Criar percursos de BTT.
- Criar caminhos pedestres na Serra da Lousã e ao longo da Ribeira de Pera
- Elaborar o guia dos caminhos pedestres
- Criar o Festival do Gelado
- Garantir um serviço público eficaz.
- Promoção de uma interacção com a população das aldeias
- Reactivar e trabalhar com as Associações Culturais, Recreativas e Desportivas do Concelho, apoiando as suas iniciativas.
- Colaborar na formação cultural dos jovens através da oferta/promoção de espectáculos e actividades de cultura.
- Estimular iniciativas de voluntariado.

Acção Social, Educação e Saúde

Educação
- Adaptar os tempos de permanência dos alunos nos estabelecimentos de ensino às necessidades das famílias.
- Manutenção das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC).
- Promover o intercâmbio com outras escolas visando o acesso a novos conhecimentos.
- Garantir o transporte escolar a todos os alunos.
- Apoiar todas as crianças em situação económica desfavorável.
- Fornecer alimentação gratuita a todas as crianças que frequentem o ensino pré-escolar e básico.
- Criação de um Centro de Estudo Acompanhado.
- Criação de Banco de Livros Escolares.


Acção social
- Incentivar e apoiar as IPSS locais no apoio ao idoso, principalmente os que vivem sozinhos, na prestação de cuidados de necessidades humanas básicas.
- Proposta da criação de um cartão social que promova a acessibilidade de todos aos recursos, aos direitos, aos bens e serviços.

- Dinamizar as parcerias existentes que facilitem as relações institucionais e permitam uma intervenção social célere, integrada e multidisciplinar.

Saúde
- Defender a existência do serviço público de saúde.
- Prevenção e promoção da saúde através da divulgação e implementação de medidas de apoio social/saúde.- - Incentivar a criação de uma unidade móvel que percorra o concelho com vista ao apoio domiciliário de saúde.
- Criar as condições necessárias para a existência de uma unidade para cuidados continuados integrados de saúde.
- Participar em parcerias público-privadas na área da saúde.

Segurança e Protecção Civil

- Dinamização e optimização do Serviço Municipal de Protecção Civil.
- Beneficiação dos estradões e caminhos florestais;
- Beneficiação e criação de pontos de água, dotando-os de características mistas para que possam ser usados por meios aéreos e terrestres;
- Criação / manutenção da rede de linhas de contenção para os incêndios Florestais e mapeamento das mesmas;
-Actualização do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil do município;
Elaboração e actualização de cartografia de risco e sua inserção no PDM;
Implementação de Projectos de ocupação dos tempos livres para os jovens, para que estes sejam parte integrante no processo de vigilância aos incêndios florestais
Apoio à investigação e estudo nos incêndios florestais com entidades responsáveis pelo ensino.


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Dia 29 de Setembro
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Movimento Autárquico Independente Salvar Castanheira